ASPETOS GERAIS
A utilização do Site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao Site. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o nosso Site. Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do Site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.
O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do Site poderão encontrar-se dependentes de registo.

FUNCIONALIDADES DO SITE

Utilizador Registado
De forma a aceder a mais funcionalidades, o Utilizador poderá registar-se no Site.
O Utilizador deve preencher um formulário, no qual, para além de elementos opcionais, deverá indicar obrigatoriamente os seguintes dados:
- Primeiro e Último nome;
- Endereço de correio eletrónico;
- Palavra-chave.

Toda a informação prestada pelo Utilizador deverá ser correta e verdadeira. O Utilizador deve atualizar a informação facultada, sempre que esta sofra quaisquer alterações. O Utilizador responsabiliza-se exclusivamente por quaisquer declarações falsas, incompletas ou incorretas que preste e pelos prejuízos que estas possam provocar à empresa ou a terceiros, com a informação que faculte.
Não seremos responsáveis por eventuais danos decorrentes do uso indevido ou negligente da palavra-chave definida pelo Utilizador para acesso à sua conta. O Utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave.

Funcionalidades da Conta
O Utilizador Registado terá acesso a uma área pessoal, com os dados que tiver indicado no momento do registo.
Através do registo, o Utilizador poderá aceder aos dados da sua conta e proceder à sua alteração ou eliminação definitiva. Pode consultar as suas encomendas, devoluções e comunicações com a empresa.

Catálogo de Produtos (Loja online)
No Site encontram-se disponíveis os produtos comercializados por Daniel Benedy (Dark Academia Oficial) com o NIF 212 202 898. A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para melhor conveniência e informação do visitante.
Tomamos todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no Site são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, não é garantida a atualização ou correção destas informações. Não damos qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à exatidão ou integridade de qualquer informação (incluindo informação sobre bens e serviços) incluída no Site.
Reservamos o direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação no Site, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
- As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo, devendo os Utilizadores consultar informação detalhada sobre os produtos e as respetivas caraterísticas/especificações;
- O preço exposto é o preço recomendado, podendo, contudo, existir erros ortográficos aos quais não podemos garantir o fornecimento caso seja essa a situação;
- Faremos todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada sobre os produtos no Site. Não obstante, não o podemos garantir;
- Não garantimos a existência em stock dos artigos incluídos no Site, nem tão pouco assumimos a responsabilidade por artigos descontinuados.

DADOS PESSOAIS E SEGURANÇA DE DADOS
Por favor consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo disposição em contrário, os conteúdos do site, texto, gráficos, fotografias tem direitos reservados à empresa, sendo proibida a sua utilização, com fins comerciais ou não.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Site.
É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a empresa responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
O Utilizador reconhece que o acesso e utilização do Site poderá sofrer interrupções e que a informação do Site pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações. O Site pode conter ligações para outras páginas eletrónicas ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas. Não pode a empresa ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.
Nos termos máximos permitidos por lei, a empresa exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do Site.

DISPOSIÇÕES FINAIS
No caso de violação dos presentes Termos e Condições, reservamos o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, reservamos o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador.
Os Termos e Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis em vigor.
Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
Reservamos o direito de alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio. O Utilizador está vinculado à versão dos Termos e Condições no momento da sua utilização, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.

 

Termos e Condições 
1. Titularidade do site
1.    Daniel Benedy (de agora em diante designada por “site Dark Academia Oficial”) com sede na Rua Luís de Camões N14 2580-487 Carregado (PORTUGAL), N.I.F. 212 202 898, registada na Conservatória do Registo Comercial de Alenquer, é o legitimo proprietário do website oficial www.darkacademiaoficial.com e cujo domínio pode ser encontrado em www.darkacademiaoficial.com.
2. Contactos e Apoio ao Cliente
1.    Para informações adicionais, poderá contactar o “site Dark Academia Oficial” através do email info@darkacademiaoficial.com 
Se preferir, pode fazê-lo por telefone, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17:30h, através do número +351 937 726 990(custo de uma chamada para a rede movel de acordo com o seu tarifário).
3. Objeto e âmbito de aplicação
3.1. As presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade aplicam-se a todos os visitantes do website www.darkacademiaoficial.com.
3.2. A navegação no site www.darkacademiaoficial.com, implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
3.3. O “site Dark Academia Oficial” reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação que é apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.darkacademiaoficial.com.
3.4. A(O) “Consumidor(a) que pretenda receber informações/conteúdos/promoções deverá fornecer ao “site Dark Academia Oficial”, um nome e endereço de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, e aceita que o “site Dark Academia Oficial” a(o) possa contactar usando esses dados.
3.5. O “site Dark Academia Oficial” reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site.
3.6. O “site Dark Academia Oficial” reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda aos “Consumidoras(es) que não estejam de acordo com as condições gerais de venda.
3.7. A(O) “Consumidor(a) deverão fornecer ao “site Dark Academia Oficial”, na qualidade de vendedor, um endereço de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o “site Dark Academia Oficial” a(o) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.
4. Informação sobre conteúdos do site www.darkacademiaoficial.com
4.1. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.darkacademiaoficial.com, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer fim.
4.2. É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou sem autorização prévia do “site Dark Academia Oficial”, assim como a utilização do domínio www.darkacademiaoficial.com com fins abusivos, sem autorização prévia. As situações anteriormente referidas serão suscetíveis de recurso aos meios legais competentes por parte do “site Dark Academia Oficial” ou sua representante legal.
4.3. Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.darkacademiaoficial.com ou referências ao site www.darkacademiaoficial.com, informamos que o “site Dark Academia Oficial” não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.
4.4. Estamos fortemente empenhados para que a informação apresentada em www.darkacademiaoficial.com esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível à respetiva correção.
4.5. Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização de vendas, com exceção de expressões muito próprias do universo empresarial.
5. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
5.1. Qualquer visitante do site www.darkacademiaoficial.com obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:
•    É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site www.darkacademiaoficial.com conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
•    Não utilizar identidades falsas;
•    Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas por forma a que o “site Dark Academia Oficial” possa enviar-lhe informações/conteúdos/promoções que subscrever.
5.2. A(o) “Consumidor(a) é a(o) única(o) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados ao “site Silva-Santos” através de qualquer subscrição que decida efetuar.
6. Realização de encomenda online
6.1. Para efetuar uma encomenda é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida, e de uso frequente, e que se registe como Cliente do “site Silva-Santos” preenchendo o formulário disponível online. Basta inserir no cesto de compras virtual todos os produtos que a(o) Consumidor(a) pretenda adquirir, seguindo todos os passos da compra.
6.2. Realizar uma encomenda no “site Dark Academia Oficial” é muito fácil:
•    
o    Navegue pelas páginas do “site Dark Academia Oficial” e encontre os produtos que pretende adquirir;
•    
o    Adicione os produtos preferidos ao Carrinho de Compras através do botão “Adicionar”;
•    
o    Em seguida, preencha os seus dados pessoais num formulário simples (muita atenção no preenchimento de todos os dados);
•    
o    Depois, selecione o modo de pagamento;
o    Reveja a sua encomenda;
o    Proceda ao pagamento confirmando a encomenda.
6.3. Ao finalizar o processo de compra, e após pagamento, a sua encomenda está confirmada. Após o pagamento, receberá automaticamente um e-mail com as informações sobre os produtos que adquiriu. Caso não receba um e-mail após o pagamento, verifique por favor se este ficou preso na sua caixa de SPAM. Se mesmo assim tiver dificuldades em aceder ao seu produto, entre em contacto connosco para que lhe possamos enviar os acessos manualmente.
6.4. Caso adquira um produto físico, não digital, como por exemplo um livro, este será enviado por correio normal após confirmação do pagamento por parte do “site Dark Academia Oficial”. Os pagamentos são automaticamente detetados pelo sistema pelo que, não necessita de enviar-nos nenhum comprovativo de pagamento.
6.5. Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes condições e termos gerais de venda, o “site Dark Academia Oficial” reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
7. Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento de encomenda
7.1. O “site Dark Academia Oficial” apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que o “site Dark Academia Oficial” não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento.
7.2. As encomendas relativas a produtos digitais são disponibilizadas na sua área pessoal ou através de um link para acesso.
7.3. Receberá também um email com a respetiva confirmação de pagamento.
7.4. A satisfação de todas as encomendas realizadas no site é garantida uma vez que todos os produtos (digitais ou não) são mantidos em stock.
8. Condições de Pagamento e Garantias de Segurança
8.1. As formas de pagamento disponíveis estão apresentadas no “site Dark Academia Oficial” (na secção do “checkout“). Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.
8.2. Poderá pagar os seus produtos utilizando os seus habituais cartões de crédito e de débito, através do sistema de pagamento da PayPal , ou poderá ainda pagar a sua encomenda através da Google Pay ou Apple Pay geradas automaticamente pelo sistema durante o processo de compra.
8.3. Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, Paypal , Google Pay ou Apple Pay, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pelo “site Dark Academia Oficial”, exceto para realizar as operações necessárias para compra ou estorno (reembolso), no caso de devolução em conformidade com o exercício do direito de retorno, ou para comunicação à polícia em caso de fraude.
9. Segurança do site www.darkacademiaoficial.com e de todas as transações
9.1. O site www.darkacademiaoficial.com utiliza as mais recentes e robustas tecnologias de segurança disponíveis para plataformas de encriptação. Todas as informações de pagamento que facultar serão encriptadas, desde o momento inicial da sua transação, até ao momento em que a encomenda é processada, e não serão guardadas em nenhum servidor público.
9.2. Apesar de utilizarmos um software de encriptação muito evoluído, qualquer pagamento transmitido pela Internet, ou através de e-mail, corre alguns riscos, designadamente quando a(o) “Utilizador(a)” não toma as devidas precauções e não assume as devidas condutas de responsabilidade.
9.3. O “site Dark Academia Oficial” não poderá ser responsabilizado por qualquer dano sofrido resultante do uso de meios eletrónicos de comunicação, designadamente dos danos decorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, de interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
10. Preços
10.1. Os preços dos produtos exibidos pelo “site Dark Academia Oficial” Estão isentos de imposto (IVA) ao abrigo do artigo 53º do CIVA.
10.2. O preço total especificado no menu de “checkout” inclui impostos. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça transferências individuais por encomenda.
10.3. Os preços são todos discriminados em Euros pelo que, qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços.
11. Qualidade e Garantia
11.1. O “site Dark Academia Oficial” apenas comercializará em artigos de elevadíssima qualidade.
11.2. Os produtos disponíveis para venda no “site Dark Academia Oficial” podem não corresponder exatamente ao artigo real no que respeita à imagem exibida e cores, especialmente devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
12. Envio dos Produtos e Entregas
12.1. Os produtos digitais encomendados serão disponibilizados através de um acesso, (definido pelo(a) consumidor(a) durante o processo de compra, depois de ter sido confirmado o pagamento.
12.2. Caso adquira um produto físico, não digital, como por exemplo uma Caneta, este será enviado por correio normal após confirmação do pagamento por parte do “site Dark Academia Oficial”. Os pagamentos são automaticamente detetados pelo sistema pelo que, não necessita de enviar-nos nenhum comprovativo de pagamento.
13. Custo dos Portes de Envio
Os produtos adquiridos no “site Dark Academia Oficial” não têm custos associados a portes de envio para Portugal Continal e Ilhas dos Açores e Madeira.
Para os paises da comunidade Europeia os custos são calculados consoante o valor dos artigos, peso e tamanho, puderá ser necessario contacto prévio por email para confirmar atraves do loja@darkacademiaoficial.com .
14. Prazos de Entrega das encomendas
14.1. Os produtos digitais adquiridos no “site Dark Academia Oficial” através de um acesso, (definido pelo(a) consumidor(a) durante o processo de compra, depois de ter sido confirmado o pagamento.
14.2. Caso adquira um produto físico, não digital, como por exemplo uma caneta, este será enviado por correio normal após confirmação do pagamento por parte do “site Dark Academia Oficial”. De acordo com indicações dos serviços de correios (CTT), as encomendas são normalmente entregues no período de 2 a 5 dias úteis após o seu envio para Portugal Continental para as ilhas o periodo de entrega poderá ser superior assim como para os restantes paises da Europa, não sendo o “site Dark Academia Oficial” responsavél por qualquer atraso.
15. Trocas e Devoluções de Produtos
Os produtos digitais adquiridos no “site Dark Academia Oficial” correspondem a vídeos, áudios e templates digitais editáveis em Word, Excel, PowerPoint e ficheiros PDF, pelo que, o “site Dark Academia Oficial” não tem garantia que os mesmos não serão utilizados caso sejam Trocados ou Devolvidos.
Nesse sentido, não se efetuam trocas ou devoluções de nenhum dos produtos digitais que sejam adquiridos no “site Dark Academia Oficial”.
Relativamente aos produtos físicos, não digitais, como por exemplo as canetas, o consumidor tem o direito de resolver o contrato e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor, adquira a posse física dos bens. Os bens terão de estar na embalagem original com todos os acessorios e sem sinais de uso.
16. Responsabilidade
16.1. O “site Dark Academia Oficial” só será responsável pelos danos sofridos pela(o) “Comprador(a)” no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais do “site Dark Academia Oficial” perante a(o) Consumidor(a), ou no caso da responsabilidade resultar do direito legal aplicável.
16.2. O “site Dark Academia Oficial” não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no site.
16.3. Todos os produtos divulgados pelo “site Dark Academia Oficial” estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.
17. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.darkacademiaoficial.com são estritamente reservados nos termos dos direitos de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.
18. Lei aplicável
18.1. As presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.darkacademiaoficial.com ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
18.2. Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade, o “site Dark Academia Oficial” e a(o) “Comprador(a)” obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.
18.3. Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Civil de Alenquer, com expressa renúncia a qualquer outro.
19. Alteração das Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade do site www.darkacademiaoficialcom
O “site Dark Academia Oficial” tem o direito de alterar as presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade em qualquer altura.
20. Política de Privacidade
A presente Declaração de Privacidade descreve como o “site Dark Academia Oficial” gerencia informações pessoais e respeita a sua privacidade. Esta política pode ser alterada eventualmente. Pedimos que os visitantes e usuários de nossos sites estejam sempre atualizados quanto à nossa Política de Privacidade.
Todas as “Informações Pessoais” (que abrangem qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar, contatar ou localizar a pessoa a quem a informação se refere) que recolhemos e mantemos estarão sujeitas a esta Política de Privacidade, conforme suas alterações ocasionais. Pode atualizar as suas informações e preferências, no menu “A minha conta” no topo do site www.darkacademiaoficial.com.
Quando nos referimos ao “site Dark Academia Oficial”, estamos a referir-nos à pessoa Daniel Benedy. que age como controladora ou processadora das suas informações, como explicado com mais detalhes na seção “Entidades que recolhem informações pessoais”, abaixo.
20.1. Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD)
O “site Dark Academia Oficial” informa que está em conformidade com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). O “site Dark Academia Oficial” está comprometido em submeter todos os dados pessoais recebidos aos princípios aplicáveis do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). Para saber mais sobre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), clique no link seguinte [https://ec.europa.eu/…rules].
O “site Dark Academia Oficial” é responsável pelo processamento dos dados pessoais que recebe, de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), e transfere essa responsabilidade automaticamente para terceiros que agem em seu nome. O “site Dark Academia Oficial” cumpre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) para todas as transferências futuras de dados pessoais, incluindo as normas futuras.
Com relação aos dados pessoais recebidos ou transferidos de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), o “site Dark Academia Oficial”está sujeito à regulamentação Portuguesa e da Comissão Europeia. Em algumas situações, pode ser necessário que o “site Dark Academia Oficial” divulgue dados pessoais em resposta a solicitações das autoridades, por exemplo para cumprir com regulamentações de segurança nacional ou policiais.
20.2. Entidades que recolhem informações pessoais
O “site Dark Academia Oficial” é composto por uma entidade jurídica. Quando mencionamos “site Dark Academia Oficial”, “nós”, ou “nosso” neste aviso de privacidade, estamos a referir-nos à pessoa Daniel Benedy responsável por processar os seus dados. Os Termos de Serviço ou Contratos que você celebrar com o “site Dark Academia Oficial” determinarão que os mesmos serão regidos por Daniel Benedy. que é a pessoa/entidade controladora dos seus dados. As informações pessoais neste site são recolhidas por Daniel Benedy., Rua Luis Camões nº14, 2580-487 Carregado, Portugal, cujo número de telefone e e-mail geral são, respetivamente, +351 937 726 990 (custo de uma chamada para a rede movel de acordo com o seu tarifário) e info@darkacademiaoficial.com . 
Daniel Benedy é a pessoa responsável pela proteção de dados e por receber dúvidas em relação a esta declaração de privacidade. Se você tiver dúvidas, questões ou solicitações sobre essa declaração de privacidade, como as suas informações pessoais são manuseadas ou qualquer outro assunto relacionado às suas informações pessoais, entre em contacto com o responsável:
Dark Academia Oficial
A/C: Responsável de Proteção de Dados
Info@darkacademiaoficial.com
Rua Luis Camões nº14, 1ºdto, 2580-487 Carregado, Portugal
Telefone: +351 937 726 990(custo de uma chamada para a rede movel de acordo com o seu tarifário).
20.3. Recolha de informações pessoais
Como visitante do site, você pode participar em diversas atividades sem fornecer informações pessoais.
Porém, quando você se regista para utilizar um site e outros produtos ou serviços como usuário registado no “site Dark Academia Oficial”, para lhe podermos prestar serviços podemos necessitar de recolher as seguintes informações pessoais:
•    Informações de contacto, como o seu nome, números de telefone, morada e endereço de e-mail;
Dependendo da atividade, o fornecimento de algumas das informações que solicitamos é identificado como obrigatório ou voluntário. O não fornecimento de dados obrigatórios relativos a uma atividade em particular impede o ingresso naquela atividade.
Como acontece com a maioria dos sites, ao usar o “site Dark Academia Oficial” ou subprocessadores terceirizados pelo “site Dark Academia Oficial” podem recolher certas informações técnicas e de roteamento sobre o seu computador para facilitar o uso do site e dos seus produtos ou serviços. Por exemplo, podemos registar variáveis de ambiente, como o tipo de navegador, o sistema operativo e o endereço IP do computador ou dispositivo móvel que utilizar para aceder ao nosso site. Usamos essas variáveis de ambiente para facilitar e monitorar o seu uso do site. O “site Dark Academia Oficial” também usa as variáveis de ambiente para medir os padrões de tráfego no Site.
Não pedimos acesso nem fazemos monitorização de qualquer informação baseada na localização do seu dispositivo móvel quando você acede ao nosso Site através desses dispositivos.
20.4. Como atualizar os seus dados pessoais e preferências de privacidade
Caso seja solicitado, o “site Dark Academia Oficial” informará se guardamos ou processamos, em nome de terceiros, quaisquer dados pessoais. Para solicitar essa informação, entre em contacto pelo e-mail info@darkacademiaoficial.com.
Você tem o direito de aceder, corrigir e excluir Informações Pessoais a qualquer momento.
Se, por algum motivo não conseguir alterar alguns dados pessoais, entre em contacto pelo e-mail info@darkacademiaoficial.com. Responderemos o mais rápido possível.
20.5. Como são usadas as suas informações pessoais
O “site Dark Academia Oficial” recolhe a sua informação para lhe prestar serviços, para atender às nossas obrigações jurídicas e aprimorar os nossos produtos e serviços. Não vendemos, alugamos nem compartilhamos as suas informações pessoais para ou com terceiros de nenhuma outra forma além da descrita na presente Política de Privacidade.
O “site Dark Academia Oficial” poderá usar as suas informações para:
•    Registar os seus direitos, se houver, a suporte técnico ou outras vantagens que podem ser disponibilizadas a usuários registados;
•    Responder a solicitações, a perguntas e/ou preocupações direcionadas ao atendimento ao cliente;
•    Administrar a sua conta;
•    Mantê-lo informado sobre ofertas especiais do “site Dark Academia Oficial” e parceiros selecionados;
•    Administrar promoções e sorteios nos quais você participa e informá-lo sobre o resultado;
•    Investigar, prevenir ou agir em relação a atividades ilegais e/ou violações dos nossos Termos e Condições;
•    Atender às nossas necessidades de pesquisa e desenvolvimento de produtos/serviços e aprimorar o nosso site, serviços e ofertas;
•    Personalizar a sua experiência, incluindo o direcionamento dos nossos serviços e ofertas.
Em determinadas situações, o “site Dark Academia Oficial” pode ser obrigado a divulgar dados pessoais em resposta a solicitações lícitas feitas por autoridades públicas, inclusive para atender a exigências de segurança nacional ou de segurança pública, conforme exigido pela lei (por exemplo, para atender a uma intimação, mandado, ordem judicial ou processo legal no “site Dark Academia Oficial”), e quando acreditarmos que a divulgação seja necessária para proteger os nossos direitos, evitar litígios, proteger a sua segurança ou a segurança de outrem, investigar fraude e/ou responder a uma solicitação do Governo. Também podemos divulgar informações suas se determinarmos que tal divulgação deve ser feita por razões de segurança nacional, aplicação da lei ou outros assuntos de importância pública.
20.6. Partilha de informações com fornecedores de serviços/agentes
O “site Dark Academia Oficial” usa uma ou mais empresas externas para registo de newsletters. Até onde sabemos, tais empresas não retêm, compartilham, armazenam ou usam informações pessoais para nenhuma outra finalidade.
Também compartilhamos Informações Pessoais com certas empresas que prestam serviços em nosso nome, nomeadamente a nível do processamento dos pagamentos por cartão de crédito, por PayPal, Google Pay e Apple Pay. Compartilhamos apenas as informações pessoais necessárias para que se realizem tais serviços. Exigimos de todas as empresas com as quais compartilhamos informações pessoais que protejam os dados em conformidade com esta Política de Privacidade e que limitem o uso de tais informações pessoais à realização dos serviços para o “site Dark Academia Oficial”.
Não vendemos ou fornecemos de nenhuma outra forma informações pessoais a outras empresas para que façam marketing dos seus produtos ou serviços.
20.7. Retenção de dados
Nós armazenaremos as suas informações enquanto a sua conta estiver ativa, enquanto as informações forem necessárias para lhe prestarmos serviços ou, conforme necessário, para cumprirmos as nossas obrigações jurídicas. Se você quiser excluir a sua conta ou solicitar que não usemos mais as suas informações para lhe fornecer os nossos serviços ou vender os nossos produtos, entre em contacto connosco através do e-mail info@darkacademiaoficial.com. Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 30 dias. Manteremos e usaremos as suas informações enquanto for necessário para cumprir as nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar os nossos acordos.
20.8. Escolher/cancelar
Você pode cancelar o recebimento de atualizações por e-mail, newsletters e/ou e-mails de parceiros do “site Dark Academia Oficial”, fazendo as seleções apropriadas. A opção de cancelar tais comunicações também está disponível durante o processo de assinatura/subscrição. O “site Dark Academia Oficial” poderá entrar em contacto consigo sempre que houver alterações aos Termos e Condições e à presente Política de Privacidade, conforme aplicável. Além disso, ainda lhe enviaremos comunicação referentes a serviços, incluindo, entre outros, um e-mail de registo, e-mails com indicações sobre formas de pagamento, e-mails de notificação de benefícios e e-mails disparados automaticamente por ações que você toma no site.
20.9. Proteção das suas informações pessoais
As informações pessoais que você fornece durante o uso do site são protegidas de diversas formas.
Esforçamo-nos para proteger as informações pessoais que nos envia, tanto durante a transmissão quanto após recebê-la. Porém, nenhum método de transmissão pela internet, ou método eletrónico de armazenamento é 100% seguro. Apesar de considerarmos a importância das informações pessoais que recolhemos, processamos e armazenamos e o estado atual da tecnologia para estabelecer essas medidas de proteção às suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança absoluta.
Se está registado no “site Dark Academia Oficial” e tem alguma dúvida sobre a segurança no nosso Site, envie-nos um e-mail para info@darkacademiaoficial.com.
20.10. Cookies e tecnologias de rastreamento
O Site poderá recolher informações automaticamente enquanto você navega, como o tipo e versão de navegador que usa, o sistema operativo, o tipo de dispositivo, o tempo médio gasto no site, as páginas visualizadas, as páginas a que acedeu, o endereço de IP usado para ligar o computador à Internet e outras estatísticas relevantes. Tais informações são designadas como web analytics ou dados de clickstream.
Tecnologias como cookies, beacons, tags e scripts são usadas pelo “site Dark Academia Oficial” para fornecer mais recursos e funcionalidades ao Site. Essas tecnologias são usadas para analisar tendências, administrar o site, rastrear a movimentação do usuário pelo site e recolher informações demográficas sobre a nossa base de usuários como um todo. Podemos receber relatórios com base no uso dessas tecnologias pelas empresas e indivíduos, ou ambos.
•    Um cookie não é uma bolacha…   é um pequeno e exclusivo arquivo de texto que um site pode enviar para o seu computador quando você acede ao Site. Podemos usar sessões de cookies, que terminam quando o usuário fecha o navegador e/ou cookies persistentes, que permanecem no computador até que sejam excluídos de forma manual. A maior parte dos navegadores alerta o usuário sobre o uso de cookies ou não permite o seu uso. Se você não quiser permitir cookies no seu navegador, poderá configurá-lo para os rejeitar ou para ser notificado quando um site tentar usar um. Contudo, é importante que saiba que rejeitar os cookies poderá afetar a sua experiência no site.
•    Podemos fazer parcerias com terceiros para exibir anúncios em nosso site ou para administrar anúncios em outros sites. Os nossos parceiros podem usar tecnologias como cookies para recolher informações sobre as suas atividades neste e noutros Sites para oferecer anúncios com base na sua navegação e interesses. Para impedir que essas informações sejam usadas com a finalidade de personalizar anúncios, é possível cancelar esse recurso clicando aqui. Essa ação não impede que você receba anúncios. Você continuará a receber anúncios genéricos.
20.11. Alterações na política de privacidade
O “site Dark Academia Oficial” reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade de tempos em tempos, a seu exclusivo critério, fornecendo um aviso na página inicial do site quando forem efetuadas alterações significativas nessa Política de Privacidade, antes de as alterações entrarem em vigor. Caso, como consequências de tais mudanças, você deseje alterar as permissões de utilização das suas informações pessoais pelo “site Dark Academia Oficial”, envie-nos um e-mail para info@darkacademiaoficial.com.
Consideraremos que você estará ciente de, e sujeito a, quaisquer alterações significativas da Política de Privacidade após a publicação de tal notificação, salvo na seguinte situação: No momento em que você fornecer informações pessoais ao “site Dark Academia Oficial”, caso seja dada a oportunidade (como neste momento) de limitar a utilização dessas informações para efeitos de comunicação consigo, seja pelo “site Dark Academia Oficial” ou por terceiros, o “site Dark Academia Oficial” não alterará a sua preferência a este respeito sem o seu explícito consentimento. No entanto, caso o “site Dark Academia Oficial” seja adquirida ou entre em fusão com outra entidade, o “site Dark Academia Oficial” pode fornecer a tal entidade, sem o seu consentimento, informações relacionadas à parte do negócio que foi vendida ou se fundiu. Porém, o “site Dark Academia Oficial” fornecerá uma notificação de tais vendas de ativos, aquisições ou fusões neste site.
20.12. Links para sites de terceiros
O nosso Site inclui links para outros sites cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das do “site Dark Academia Oficial”. Caso você envie dados pessoais para qualquer um desses sites, essas informações serão regidas por suas respetivas Políticas de Privacidade. Recomendamos que você consulte as Políticas de Privacidade de todos os sites que visitar.
20.13. Widgets de redes sociais
Os nossos sites podem ter recursos de redes sociais, como o botão “Gostar” do Facebook e widgets, como o botão “Partilhar”, além de miniprogramas que poderão notificá-lo, por exemplo, quando abandonar o seu “carrinho de compras” sem ter terminado a sua compra. Tais recursos podem recolher o seu endereço IP, saber quais as páginas você está a visitar no nosso Site e usar cookies para poderem funcionar corretamente. Recursos e widgets de redes sociais podem ser hospedados diretamente no nosso site ou nos sites de terceiros. As suas interações com esses recursos são regidas pela Política de Privacidade da empresa responsável por esses Recursos e widgets.
20.14. Login único
Para se autenticar no nosso Site, talvez você possa usar serviços de login como o Facebook Connect ou Open ID. Tais serviços autenticarão a sua identidade e oferecerão a opção de compartilhar determinados dados pessoais connosco, como o seu nome e endereço de e-mail, para preencher automaticamente o formulário de inscrição. Os serviços como o Facebook Connect oferecem a opção de partilhar, no seu perfil da rede social, informações sobre as suas atividades no nosso site.
20.15. Crianças
Não temos a intenção de solicitar ou recolher informações pessoais de nenhuma pessoa com idade inferior a 18 anos. Se você tiver menos de 18 anos, não forneça informações neste Site ou não se inscreva para poder usufruir dos nossos serviços ou comprar os nossos produtos. Se você acredita que o seu filho menor de 18 anos forneceu informações pessoais, entre em contacto com info@darkacademiaoficial.com  para que os dados sejam removidos e a conta do seu filho seja encerrada.
20.16. Reclamações sobre privacidade
Indivíduos localizados em alguns países, incluindo a União Europeia, possuem alguns direitos estabelecidos em relação aos dados pessoais. Sujeito às exceções previstas na legislação, você pode ter o direito de solicitar o acesso às informações, além de ter recursos para atualizar, excluir ou corrigir as mesmas.
Dentro dos limites que o processamento dos seus dados pessoais é realizado pelo “site Dark Academia Oficial” sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, o “site Dark Academia Oficial” fá-lo para atender a interesses próprios legítimos, descritos anteriormente. Em relação ao processamento de alguns dos seus dados pessoais pelo “site Dark Academia Oficial” para fins de marketing direto próprio, você tem o direito de rejeitar tal uso dos seus dados pessoais pelo“site Dark Academia Oficial” a qualquer momento, entrando em contacto com info@darkacademiaoficial.com para que os dados sejam removidos e a sua conta seja encerrada. Você também pode rejeitar o processamento dos seus dados pessoais enviando um e-mail para info@darkacademiaoficial.com para que os dados sejam removidos e a sua conta seja encerrada, apesar de nesse caso deixar de poder continuar a vender os seus produtos, e receber as respetivas comissões, através do “site Dark Academia Oficial”.
O “site Dark Academia Oficial” leva a sério as preocupações com a privacidade dos seus usuários. Se você acredita que o “site Dark Academia Oficial” desrespeitou essa Política de Privacidade em relação às suas Informações Pessoais, entre em contacto com o responsável pela proteção dos dados na Daniel Benedy., Rua Luis Camões 14, 1ºdto, 2580-487 Carregado, Portugal. Na sua comunicação, descreva com o máximo de detalhe possível os motivos pelos quais você acredita que a Política de Privacidade do “site Dark Academia Oficial” não foi respeitada. Investigaremos a sua reclamação imediatamente.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, as práticas deste site ou sobre as suas relações com este Site, entre em contacto com o nosso responsável pela proteção dos dados através do e-mail info@darkacademiaoficial.com.
Daniel Benedy.
A/C: Responsável de Proteção de Dados
info@darkacademiaoficial.com
Rua Luis Camões 14, 1ºdto 2580-487 Carregado, Portugal
Telefone: +351 937 726 990 (custo de uma chamada para a rede movel de acordo com o seu tarifário).
21. Promoções ou campanhas de descontos comerciais
As promoções existentes no site encontram-se válidas de 08 de março de 2024 a 17 de abril de 2024
22. Legislação
O tratamento de dados pessoais pelo “site Dark Academia Oficial” será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.
23. Reclamações e elogios nos livros de reclamações e elogios online
Os consumidores poderão exercer online o seu direito de reclamação ou apresentação de sugestões/elogios:
•    Livro de reclamações: reclame online aqui: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio/reclamacao
•    Livro de elogios: elogie online aqui: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio/elogio-sugestao
24. Direitos de propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva do “site Dark Academia Oficial”, ou com licenças de revenda de textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor.
O “site Dark Academia Oficial” reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.
25. Validade dos acessos aos conteúdos restritos para membros subscritores
Todos os conteúdos presentes no “site Dark Academia Oficial”, têm vários tipos de acessos (restritos ou não). No caso do acesso aos conteúdos disponíveis apenas para membros subscritores, sempre que as subscrições anuais não sejam renovadas, após expirar a validade do acesso ao conteúdo, os dados de acesso (dados de Log in) do utilizador ficarão automaticamente inativos e o utilizador passará a ter acesso apenas aos conteúdos gratuitos.
Última atualização: 8 de março de 2024